Lei Ordinária n° 1327/2016 de 23 de Agosto de 2016

Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.229, de 27 de abril de 2015; altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.230, de 27 de abril de 2015; altera a redação do art. 1° e do Anexo único da Lei n° 1280, de 30 de novembro de 2015; altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.316, de 30 de maio de 2016; altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.317, de 30 de maio de 2016; e, altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.318, de 30 de maio de 2016.

O Prefeito Municipal de Costa Rica, Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, IV da Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

• Art. 1º. -

   Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.229, de 27 de abril de 2015, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
  
• Art. 1º. -  A Rua "I", que se limita com os bairros Vila Vale do Amanhecer, Jardim Che Roga Mi, Residencial Sonho Meu IV, Residencial Sonho Meu IV-A, Residencial Sonho Meu IV-B, Jardim Eldorado e Jardim lmbirussú, nesta cidade, passa a denominar-se Rua PADROEIRA DO-BRASIL.
• Art. 2º. -

   Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.230, de 27 de abril de 2015, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
  
• Art. 1º. -  A Rua "A" que se limita com o Jardim Eldorado e Jardim lmbirussú, passa a denominar-se "RUA JOSÉ BRAULINO DE SOUZA"; a Rua "B, que se limita com o Jardim Eldorado, passa a denominar-se "RUA JOSÉ RIBEIRO DE SOUZA",' a Rua "D", que se limita com o Jardim Eldorado e Residencial Flor do Cerrado, passa a denominar-se "RUA AMÉRICO FRANCISCO DOS SANTOS", e, a Rua "E", que se limita com o Jardim Eldorado, Jardim lmbirussú e Residencial Flor do Cerrado, passa a denominar-se "RUA MARIA ROSA DE JESUS"."
• Art. 3º. -

   Altera a redação do art. 1° e do Anexo Único da Lei n° 1.280, de 30 de novembro de 2015, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
  
• Art. 1°. -

   Ficam as Ruas: 02, que se limita com o Jardim São Domingos e Jardim Novo Horizonte; Projetada 01, que se limita com o Jardim São Domingos; Projetada 02, que se limita com a Vila Moreira e a Vila Alvorada; Projetada 01, que se limita com o Jardim Planalto e a Vila Alvorada; 6, que se limita com o residencial Costa Ville; C, que se limita com o Residencial Costa Ville; 01, que se limita com o Loteamento Morada do Sol e Residencial Sonho Meu VI; 7, que se limita com a Vila Vale do Amanhecer, Residencial Sonho Meu IV, Residencial Sonho Meu IV-B, Residencial Sonho Meu V e Jardim Eldorado; C, que se limita com a Vila Vale do Amanhecer e Jardim Che Roga Mi; 10, que se limita com a Vila Vale do Amanhecer; 08, que se limita com a Vila Vale do Amanhecer; 04, que se limita com o Jardim Afonso e Jardim Afonso II; C, que se limita com o Jardim Eldorado e Residencial Flor do Cerrado; 07, que se limita com o Parque industrial, Jardim Afonso, Jardim Afonso II e Jardim dos Pássaros; 08, que se limita com o Parque Industria!, e, Avenida J, que se limita com o Jardim Eldorado, Jardim Eldorado II e Desmembramento Imbirussú, redenominadas de acordo com o constante no Anexo Único desta Lei."
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                                                                    ANEXO ÚNICO

  ORDEM	NOME ANTERIOR	NOME A TUAL	BAIRRO (S)
  01	Rua 02	Ranulfo Ferreira da Rocha	Jardim São Domingos e Jardim Novo Horizonte.
  02	Rua Projetada 01	João Paulino de Oliveira	Jardim São Domingos,
  03	Rua Projetada 02	João Narciso Nepomuceno	Vila Moreira e Vila Alvorada,
  04	Rua Projetada 01	Odilio Candido dos Reis "Pachila"	Jardim Planalto e Vila Alvorada.
  05	Rua B	Camila Fausta Rodrigues	Residencial Costa Ville.
  06	Rua C	Getulia Vitória da Silva	Residencial Costa Vil/e.
  07	Rua 01	Eldeni dos Anjos Soares Martins	Loteamento Morada do Sol e Residencial Sonho Meu VI.
  08	Rua 07	Guilherme Rodrigues de Menezes	Vila Vale do Amanhecer, Residencial Sonho Meu IV, Residencial Sonho Meu IV-B, Residencial Sonho Meu V e Jardim Eldorado.
  09	Rua C	Ary Platero Lar	Vila Vale do Amanhecer e Che Roga Mi.
  10	Rua 10	Oracino Rodrigues de Meio	Vila Vale do Amanhecer.
  11	Rua 08	Messias de Oliveira Pimenta	Vila Vale do Amanhecer e Residencial Sonho Meu IV.
  12	Rua 04	Mano Alves de Amorim	Jardim Afonso e Jardim Afonso II.
  13	Rua C	Francisco Augusto Mesquita Filho	Jardim Eldorado e Residencial Flor do Cerrado.
  14	Rua 07	ldione Pereira da Silva	Parque Industria!, Jardim Afonso, Jardim Afonso II e Jardim dos Pássaros.
  15	Rua 08	Olezina Ribeiro de Menezes	Parque Industrial
  16	Avenida J	Avenida J - Antônio Gabaron Vargas	Jardim Eldorado, Jardim Eldorado lI, Desmembramento !mbirussú e Flor do Campo.
• Art. 4º. -

   Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.316, de 30 de maio de 2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
  
• Art. 1°. -  Dá a atual Rua 03, que se limita com o Jardim Afonso e o Jardim Afonso III, entre as Ruas ldione Pereira da Silva e Dourado, a denominação de RUA AUDA DIAS DE ALMEIDA, nesta cidade e comarca de Costa Rica – MS.
• Art. 5º. -

   Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.317, de 30 de maio de 2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
  
• Art. 1°. -  Dá a atual Rua 06, que se limita com o Jardim Afonso, Jardim Afonso II e Jardim dos Pássaros, entre as Ruas Domingos Afonso Amorim e Araras, em primeiro (trecho I), e entre as Ruas Pica Pau e Papagaio, em segundo (trecho II), a denominação de RUA JOSÉ INACIO RODRIGUES, nesta cidade e comarca de Costa Rica - MS.
• Art. 6º. -

   Altera a redação do art. 1° da Lei n° 1.318, de 30 de maio de 2016, que passa a vigorar com as seguintes alterações:
  
• Art. 1º. -  Dá a atual Rua 06, que se limita com a Vila Vila Vale do Amanhecer, Residencial Sonho Meu IV, Residencial Sonho Meu IV-A, Residencial Sonho Meu IV-B, Residencial Sonho Meu V, Jardim Eldorado e Jardim imbirussú, entre a Av. José Ferreira da Costa e a Rua Saturno, no Jardim lmbirussú, a denominação de RUA ADONEL DIAS DA COSTA, na cidade de Costa Rica MS."
• Art. 7º. -

   Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
  

Registra-se e Publica-se

Costa Rica (MS), 23 de agosto de 2016; 36° ano de Emancipação Político-Administrativa.

WALDELI DOS SANTOS ROSA

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 23/08/2016