Revogado pela Lei Complementar n° 84/2019
Lei Complementar n° 78/2018 de 04 de Julho de 2018
Altera a Lei Complementar n. 26, de 10 de dezembro de 2009, para ampliar o número de vagas de cargos efetivos do Quadro de Pessoal do Poder Executivo Municipal, reformular as atribuições do cargo efetivo de Agente Digitador, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Costa Rica – Estado de Mato Grosso do Sul, Senhor WALDELI DOS SANTOS ROSA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 96, inciso IV da Lei Orgânica do Município: Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar:
Ficam criadas, no Quadro de Pessoal do Poder Executivo, que dispõe a Lei Complementar n. 26, de 10 de dezembro de 2009:
O lotacionograma geral do Poder Executivo é fixado em 1.017 (mil e dezessete) vagas, sendo 769 (setecentos e sessenta e nove) de cargos de provimento efetivo e 248 (duzentos e quarenta e oito) de cargos de provimento em comissão.
As Tabelas I, II e III, do Anexo I, constantes da Lei Complementar n. 26, de 2009, passam a vigorar na forma do Anexo I, desta lei, com as alterações aqui promovidas.
ANEXO I
TABELA
I – ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CARGO |
NÍVEL |
C/H/S |
VAGAS |
REQUISITOS |
|
Advogado |
XVII |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro na OAB |
|
Arquiteto |
XVII |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CREA |
|
Assistente Social |
XIV |
40 |
11 |
Curso superior completo
c/ registro no CRESS |
|
Contador |
XV |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CRC |
|
Enfermeiro |
XV |
40 |
08 |
Curso superior completo
c/ registro no COREN |
|
Engenheiro Civil |
XVII |
40 |
03 |
Curso superior completo c/ registro no CREA |
|
Farmacêutico |
XIV |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CRF |
|
Bioquímico |
XV |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CRF |
|
Farmacêutico Generalista |
XV |
40 |
08 |
Curso superior completo
c/ registro no CRF |
|
Fiscal Tributário |
XV |
40 |
02 |
Curso superior em
Administração de Empresas ou Ciências Econômicas ou Ciências Contábeis ou
Direito c/registro no Conselho competente |
|
Fisioterapeuta |
XV |
40 |
06 |
Curso superior completo
c/ registro no CREFITO |
|
Fonoaudiólogo |
XV |
40 |
02 |
Curso superior completo
c/ registro no CRFa |
|
Jornalista |
XIV |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no MTb |
|
Médico Clínico - Geral |
XVIII |
20 |
03 |
Curso superior completo
c/ registro no CRM |
|
Médico Especialista |
XVIII-A |
20 |
12 |
Curso superior completo
c/ registro no CRM e diploma de especialista na área de atuação |
|
Médico Especialista |
XVIII-B |
40 |
03 |
Curso superior completo
c/ registro no CRM e diploma de especialista na área de atuação |
|
Medico Clinico Geral |
XVIII-C |
40 |
06 |
Curso superior completo
c/ registro no CRM |
|
Médico Auditor |
XVIII-D |
20 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CRM |
|
Médico Veterinário |
XV |
40 |
02 |
Curso superior completo
c/ registro no CRMV |
|
Nutricionista |
XIV |
40 |
03 |
Curso superior completo
c/ registro no CRN |
|
Odontólogo |
XV |
20 |
16 |
Curso superior completo
c/ registro no CRO |
|
Odontólogo |
XV-A |
40 |
04 |
Curso superior completo
c/ registro no CRO |
|
Psicólogo |
XV |
40 |
08 |
Curso superior completo
c/ registro no CRP |
|
Terapeuta Ocupacional |
XIV |
40 |
03 |
Curso superior completo
c/ registro no CREFITO |
|
Turismólogo |
XIV |
40 |
01 |
Curso superior completo
em Turismo |
|
Biólogo |
XI |
20 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CRB |
|
Geólogo |
XIII |
20 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CREA |
|
Engenheiro Agrônomo |
XVII |
40 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CREA |
|
Engenheiro Florestal |
XIII |
20 |
01 |
Curso superior completo
c/ registro no CREA |
|
Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
XIII |
20 |
02 |
Curso superior completo c/ registro no CREA |
|
|
T O T A L à |
114 |
|
TABELA II – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
CARGO |
NÍVEL |
C/H/S |
VAGAS |
REQUISITOS |
Agente Administrativo |
IV |
40 |
36 |
Ensino fundamental completo. |
Agente Comunitário de Saúde |
III |
40 |
50 |
Ensino fundamental completo e residir na área de
atuação |
Agente de Combate a Endemias |
VII |
40 |
15 |
Ensino médio completo |
Agente de Vigilância Sanitária |
VI |
40 |
05 |
Ensino médio completo |
Agente Digitador |
VIII |
40 |
60 |
Ensino médio
completo |
Agente Fiscal de Obras |
XI |
40 |
04 |
Ensino médio completo. |
Agente Fiscal de Posturas |
XI |
40 |
02 |
Ensino médio completo. |
Agente Fiscal Tributário |
XIII |
40 |
05 |
Ensino médio completo. |
Assistente
Administrativo |
XI |
40 |
40 |
Ensino médio
completo. |
Auxiliar de Saúde Bucal |
VIII |
40 |
11 |
Ensino médio completo c/ registro no CRO. |
Auxiliar de
Desenvolvimento Infantil |
IV |
40 |
31 |
Ensino
fundamental completo. Ensino médio
completo |
Auxiliar de Enfermagem |
VIII |
40 |
11 |
Ensino
fundamental completo c/registro no COREN. |
Inspetor de Alunos |
VI |
40 |
10 |
Ensino fundamental completo. |
Recepcionista |
VI |
40 |
06 |
Ensino fundamental completo. |
Técnico Agropecuário |
XIII |
40 |
02 |
Ensino médio completo c/ registro no CREA. |
Técnico em Contabilidade |
XIII |
40 |
01 |
Ensino médio completo c/ registro no CRC. |
Técnico em Enfermagem |
XIII |
40 |
11 |
Ensino médio completo c/ registro no COREN. |
Técnico em Informática |
XII |
40 |
05 |
Ensino médio completo c/ curso na área de no mínimo
360 horas. |
Técnico em Laboratório |
XIII |
40 |
01 |
Ensino médio completo |
Técnico em Saúde Bucal |
XII |
40 |
03 |
Ensino médio completo c/ registro no CRO. |
Telefonista |
VI |
40 |
02 |
Ensino fundamental completo. |
Topógrafo |
XI |
40 |
01 |
Ensino médio completo c/ registro no CREA. |
|
T O T A L à |
312 |
|
TABELA III – ATIVIDADES DE NÍVEL ELEMENTAR
CARGO |
NÍVEL |
C/H/S |
VAGAS |
REQUISITOS |
Auxiliar de Serviço
Patrimonial |
I |
40 |
20 |
5º Ano do Ensino
Fundamental |
Auxiliar de Serviços Diversos |
I |
40 |
105 |
5º Ano do Ensino
Fundamental |
Faxineira |
I |
40 |
55 |
5º
Ano do Ensino Fundamental |
Contínuo |
I |
40 |
06 |
5º
Ano do Ensino Fundamental |
Coveiro-Zelador |
I |
40 |
02 |
5º
Ano do Ensino Fundamental |
Cozinheira |
II |
40 |
20 |
5º Ano do Ensino
Fundamental |
Copeira |
II |
40 |
03 |
5º Ano do Ensino
Fundamental |
Eletricista Predial |
VII |
40 |
04 |
5º
Ano do Ensino Fundamental |
Mecânico |
VII |
40 |
04 |
5º
Ano do Ensino Fundamental |
Motorista I |
IX |
40 |
41 |
5º Ano do Ensino
Fundamental c/ CNH “C” |
Motorista II |
X |
40 |
30 |
5º Ano do Ensino Fundamental c/ CNH “D” |
Motorista de Transporte Escolar |
X |
40 |
30 |
5º Ano do Ensino Fundamental c/ CNH “D”, possuir curso para condutor
de veículo de transporte escolar e satisfazer os requisitos da Lei Federal n.
9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro, em especial
o previsto no art. 138 |
Operador de Máquinas |
X |
40 |
15 |
5º Ano do Ensino Fundamental c/ CNH “C” |
Pedreiro |
V |
40 |
08 |
5º Ano do Ensino Fundamental |
T O T A
L à
|
343 |
Anexo
II
Lei
Complementar n. 78, de 2018
ANEXO
IV
ATRIBUIÇÕES
DOS CARGOS
PROVIMENTO
EFETIVO – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
Advogado |
Executar atividades relacionadas à assistência jurídica e a defesa
judicial e extrajudicial dos interesses do Município, em processos de média e
alta complexidade, nas esferas administrativas e judiciais, bem como
subsidiar a tomada de decisões; Representar o Município, em juízo ou fora
dele, nas diversas ações; postular em nome do Município, em juízo ou
administrativamente, propondo, contestando ações, interpondo recursos,
solicitando providências junto ao Judiciário ou Ministério Público, avaliando
provas documentais e orais, realizando audiências trabalhistas, e cíveis,
instruindo a parte, e extrajudicialmente, mediando questões; elaborar
pareceres, analisando legislação para atualização e implementação, assistindo
o Município, ou entidades ligadas ao Município, assessorando e analisando os
contratos (negociações); zelar pelos interesses do Município na manutenção e
integridade dos seus bens, facilitando negócios, preservando interesses
individuais e coletivos, dentro dos princípios éticos; executar outras
tarefas correlatas. |
Agente Digitador |
Realizar atividades
voltadas à organização, sistematização e execução dos processos
administrativos, envolvendo atividades de digitação, organização e
arquivamento de documentos, procedendo de acordo com as normas específicas
para assegurar e facilitar o fluxo de trabalhos administrativos de sua
unidade organizacional, obedecendo às políticas gerais e de recursos humanos;
auxiliar na recepção de sua unidade, devendo atender ao público em geral,
pessoalmente, por telefone ou outro meio necessário, prestando orientações e
realizando o encaminhamento adequado, assim como proceder os devidos
agendamentos e anotações necessárias; executar outras tarefas correlatas
conforme necessidade ou a critério de seu superior. |
Arquiteto |
Elaboração de projetos que envolvam o detalhamento e as especificações
de obras; fiscalização e acompanhamento de projetos arquitetônicos;
realização de vistorias e de estudos técnicos para elaborações de projetos
arquitetônicos; elaboração de projetos básicos relativos a mobiliários, às
divisórias, à ambientação e a outros, conforme legislação pertinente;
assistência em assuntos técnicos relacionados a projetos de execução de obras
e a de serviços de engenharia; parecer técnico em projetos propostos por terceiros;
trabalhos que exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive
digitação; executar outras tarefas correlatas. |
Assistente Social |
Executar atividades profissionais típicas, correspondentes a
habilitação em Serviço Social; orientar, quando solicitado, o trabalho de
outros servidores; Prestar assessoramento técnico em sua área de
conhecimento; Elaborar e coordenar projetos de interesse público; Promover o
acompanhamento e a revisão de benefícios de prestação continuada; Coordenar
programas sociais do governo federal, estadual e municipal; Executar
programas sociais do governo federal, estadual e municipal; Organizar e
realizar conferencias; Prestar serviços de âmbito social, individualmente
e/ou em grupos, identificando e analisando seus problemas e necessidades
materiais e psíquicas, aplicando técnicas básicas do serviço social; Executar
outras tarefas correlatas |
Contador |
Homologar e
constituir, mediante lançamento, o crédito tributário sobre tributos de
competência do Município ou que a ele tenho sido atribuída; interpretar
e aplicar a legislação fiscal, tributária e o plano de contas; orientar e
efetuar registros e operações contábeis, orçamentárias e patrimoniais, bem
como os trabalhos de contabilização de documentos e prestação de contas;
realizar a conciliação de contas; classificar e avaliar despesas; efetuar
cálculos contábeis; elaborar balancetes, balanços, relatórios e demonstrativos
de contas; atender auditagem e fiscalizações; executar outras tarefas
correlatas. |
Enfermeiro |
Organizar e
dirigir os serviços de Enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares;
Planejar, organizar a coordenação, execução e avaliação dos serviços de
assistência de Enfermagem; Atuar na prevenção e controle de doenças
transmissíveis em geral; Prestar assistência de enfermagem; Participar de
programas de educação visando a melhoria de saúde da população; Participar
nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde; Fazer
controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão;
Executar outras tarefas correlatas. |
Engenheiro Civil |
Desenvolver as
diversas etapas de estudos e projetos em geral; supervisionar a execução das
obras; projetar estruturas civis de obras; supervisionar e participar das
perícias judiciais, elaborando laudos e vistorias; desenvolver estudos e
coordenar ensaios para o desenvolvimento de novas tecnologias; definir
cronogramas, estudos de viabilidade técnico-econômica; fornecer assistência
técnica de consultoria de projeto, construção, planejamento e controle de
obras, programas e serviços civis de sua área de atuação; executar outras
tarefas correlatas. |
Farmacêutico, Bioquímico e Farmacêutico Generalista |
Responsabilizar-se
pelos medicamentos sob sua guarda; controlar o estoque de medicamentos e
colaborar na elaboração de estudos e pesquisas farmacodinâmicas e
toxicológicas; Emitir parecer técnico a respeito de produtos e equipamentos
utilizados na farmácia, principal em relação a compra de medicamentos;
Controlar psicotrópicos e fazer boletins de acordo com a vigilância
sanitária; Planejar e coordenar a execução de assistência farmacêutica no
município; Coordenar o consumo e a distribuição dos medicamentos;
Supervisionar, orientar e realizar exames hematológicos e imunológicos,
microbiológicos e outros empregando aparelhos e reagentes apropriados;
Orientar e supervisionar profissionais de nível técnico, médio e básico,
quanto a procedimentos adequados em laboratórios; Responsabilizar-se pela
introdução de novos métodos para a realização de exames; Elaborar e promover
os instrumentos necessários, objetivando o desempenho adequado das atividades
de armazenamento, distribuição, dispensação e controle de medicamentos pelas
unidades de saúde; avaliar o custo do consumo de medicamentos; Realizar
supervisão técnico-administrativa em unidades de saúde do Município no
tocante a medicamentos e sua utilização; Realizar treinamento e orientar os
profissionais da área; Dispensar medicamentos e acompanhar a dispensação
realizada pelos funcionários subordinados, dando a orientação necessária e
iniciar acompanhamento do uso (farmacovigilância); Realizar procedimentos
técnicos administrativos no tocante a medicamentos a serem utilizados; Acompanhar a
validade dos medicamentos e seus remanejamentos; fiscalizar e farmácias e
drogarias quanto ao aspecto sanitário; Executar manipulação de ensaios
farmacêuticos, pesagem, mistura e conservação; Subministrar produtos médicos
e cirúrgicos, seguindo receituário medico; Executar outras tarefas
correlatas. |
Fisioterapeuta |
Elaborar o diagnóstico fisioterapêutico compreendido como avaliação
físico-funcional, sendo esta, um processo pelo qual, através de metodologias
e técnicas fisioterapêuticas, são analisados e estudados os desvios
físico-funcionais intercorrentes, na sua estrutura e no seu funcionamento,
com a finalidade de detectar e parametrar as alterações apresentadas
consideradas os desvios dos graus de normalidade para os de anormalidade,
prescrever, baseado no constatado na avaliação físico-funcional as técnicas
próprias da Fisioterapia, qualificando-as e quantificando-as, dar ordenação
ao processo terapêutico baseando-se nas técnicas fisioterapêuticas indicadas;
induzir o processo terapêutico no paciente; Dar altas nos serviços de
Fisioterapia, utilizando o critério de reavaliações sucessivas que demonstrem
não haver alterações que indiquem necessidade de continuidade dessas práticas
terapêuticas; Exercer outras atividades correlatas. |
Fonoaudiólogo |
Efetuar exames médicos; Fazer diagnósticos e recomendar a terapêutica;
Aplicar os métodos da medicina preventiva; Tratar os distúrbios da linguagem
e da audição; Efetuar exames audiológicos; Providenciar ou realizar
tratamento especializado; Desempenhar ações preventivas e curativas dos
problemas da linguagem oral, escrita, audição e problemas psicomotores;
Participar de reuniões médicas, cursos e palestras sobre medicina preventiva
nas entidades assistenciais e comunitárias; Executar outras atividades
correlatas. |
Jornalista |
Planejar, supervisionar, coordenar e executar serviços técnicos de
jornalismo; levantar dados para divulgação de matérias de interesse do
Município; redigir, condensar e interpretar matérias para divulgação;
organizar arquivos jornalísticos; examinar originais de livros, jornais,
revistas e publicações em geral, fazendo as sugestões pertinentes;
articular-se com órgãos de imprensa para publicação de matérias de interesse
do Município; acompanhar as autoridades quando em visita ao Município; ;
Executar outras atividades correlatas. |
Médico |
Efetuar exames
clínicos; Diagnosticar e prescrever medicações; Analisar e interpretar exames
laboratoriais e radiográficos; Conceder atestados de saúde; Coordenar e
auxiliar as atividades dos serviços de saúde; Participar do desenvolvimento
de planos de fiscalização sanitária; Elaborar campanhas educativas no campo
de saúde pública; Prestar atendimento externo de urgência através de
ambulâncias; Exercer outras atividades compatíveis com o cargo. |
Biólogo |
Supervisão de
atividades técnicas e científicas, planejamento, coordenação e execução de
estudos, pesquisas, projetos, emissão de laudos, pareceres técnicos e
assessoramento técnico-científico nas áreas de Ciências Biológicas; Estudos e
Pesquisas de origem, evolução, estrutura morfo-anatômico, Fisiologia,
Distribuição, Ecologia, Classificação, Filogenia; Análises nas áreas de
Bioquímica, Biofísica, Citologia, Parasitologia, Microbiologia e Imunologia,
Hematologia, Histologia, Patologia, Anatomia, Genética, Embriologia,
Fisiologia Humana e Produção de Fitoterápicos; Estudos relacionados a Saúde
Pública, Epidemiologia de doenças transmissíveis, Controle de vetores;
Executar outras atividades correlatas. |
Geólogo |
Supervisão,
coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e
especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência,
assessoria e consultoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria,
perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Ensino, pesquisa,
análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de
orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução e
serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e
especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de
instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação,
montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação;
Execução de desenho técnico; Executar outras atividades correlatas. |
Engenheiro Agrônomo |
Supervisão,
coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e
especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência e
assessoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação,
arbitramento, laudo e parecer técnico; Ensino, pesquisa, análise,
experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de
orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução e
serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e
especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de
instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação,
montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação;
Execução de desenho técnico; Executar outras atividades correlatas. |
Engenheiro Florestal |
Supervisão,
coordenação e orientação técnica; Estudo, planejamento, projeto e
especificação; Estudo de viabilidade técnico-econômica; Assistência e
assessoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria, perícia, avaliação,
arbitramento, laudo e parecer técnico; Ensino, pesquisa, análise,
experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de
orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução e
serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e
especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de
instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação,
montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação;
Execução de desenho técnico; Executar outras atividades correlatas. |
Engenheiro Sanitarista e Ambiental |
técnico-econômica;
Assistência e assessoria; Direção de obra e serviço técnico; Vistoria,
perícia, avaliação, arbitramento, laudo e parecer técnico; Ensino, pesquisa,
análise, experimentação, ensaio e divulgação técnica; extensão; Elaboração de
orçamento; Padronização, mensuração e controle de qualidade; Execução de obra
e serviço técnico; Fiscalização de obra e serviço técnico; Produção técnica e
especializada; Condução de trabalho técnico; Condução de equipe de
instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; Execução de instalação,
montagem e reparo; Operação e manutenção de equipamento e instalação;
Execução de desenho técnico; Executar outras atividades correlatas. |
Médico Veterinário |
Proceder a
profilaxia, diagnóstico e tratamento de doenças animais, realizando exames
clínicos e de laboratório, para assegurar a sanidade individual e coletiva
desses animais; Elaborar e executar projetos que visem o aprimoramento da
atividade agropecuária; Promover a fiscalização sanitária nos locais de
produção, manipulação, armazenamento e comercialização dos produtos de origem
animal; Proceder ao controle de zoonoses, efetivando levantamentos de dados,
avaliações epidemiológicas e programas, para possibilitar a profilaxia dessas
doenças; Participar da elaboração e coordenação de programas de combate e
controle de vetores, roedores e raiva animal; Realizar a observação de
animais com suspeita de raiva (quarentena); Controlar a apreensão de cães
vadios e outros animais errantes; Assessorar a elaboração de campanhas
educativas no campo da saúde publica; Coordenar campanhas de vacinação
animal; Interagir com o setor de fiscalização da Prefeitura, no que tange a
fiscalização sanitária; Exercer outras atividades correlatas. |
Nutricionista |
Planejar e orientar a alimentação nas escolas e hospitais do
Município; Elaborar programas de combate à subnutrição e corrigir hábitos
alimentares da população carente; Realizar pesquisa alimentar junto a
comunidade; Incentivar a utilização de produtos regionais no cardápio
familiar; Ajudar na definição e orientação da alimentação dos pacientes em
hospitais; Exercer outras atividades compatíveis com o cargo. |
Odontólogo |
Executar as ações de assistência integral, e atuação clínica da saúde
bucal, emitir laudo, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência,
realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; Realizar atendimentos de primeiros
cuidados nas urgências; Supervisionar o trabalho do Auxiliar de Consultório
Odontológico; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras;
Cuidar da conservação e manutenção dos equipamentos odontológicos; Realizar
procedimentos preventivos, individuais ou coletivos, nos usuários para o
atendimento clínico, como escovação, evidenciação de placa bacteriana,
aplicação de flúor, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor;
Executar outras atividades afins. |
Psicólogo |
Estudar e avaliar indivíduos que apresentam distúrbios psíquicos ou
problemas de comportamento social, elaborando e aplicando técnicas
psicológicas apropriadas, para orientar-se no diagnóstico e tratamento;
Desenvolver trabalhos psicoterápicos, a fim de contribuir para o ajustamento
do indivíduo à vida comunitária; Articular-se com profissionais do Serviço
Social, para elaboração e execução de programas de assistência e apoio
específicos de pessoas; Atender aos pacientes da rede municipal de saúde
avaliando-os e empregando técnicas psicológicas adequadas, para contribuir no
processo de tratamento médico; Reunir informações a respeito de pacientes,
levando dados psicopatológicos, para fornecer aos médicos subsídios para
diagnósticos e tratamento de enfermidades; Aplicar testes psicológicos e
realizar entrevistas; Realizar trabalhos de orientação aos pais através de
dinâmicas de grupo; Realizar anamnese com pais responsáveis; Executar outras
atividades correlatas. |
Terapeuta Ocupacional |
Planejar, programar, executar e supervisionar métodos e técnicas
terapêuticas ocupacionais que visem a saúde nos níveis de prevenção primária,
secundária e terciária; Avaliar, reavaliar e determinar as condições de alta
de pacientes submetidos à terapia ocupacional; Divulgar métodos e técnicas de
terapia ocupacional; Prescrever, ministrar e supervisionar terapia
ocupacional, objetivando, preservar, manter, desenvolver ou restaurar a
capacidade funcional dos pacientes a fim de habilita-los ao melhor desempenho
físico e mental possível, no lar, na escola, no trabalho e na comunidade
através de: a) elaboração de testes específicos para avaliar níveis de
capacidade funcional e sua aplicação; b) programação das atividades da vida
diária e outras a serem assumidas e exercidas pelo paciente e orientação e
supervisão do mesmo na execução dessas atividades; c) orientação à família do paciente e à comunidade quanto às condutas
terapêuticas ocupacionais a serem observadas para a aceitação do paciente, em
seu meio, em pé de igualdade com os demais; d) adaptação dos meios e
materiais disponíveis, pessoais ou ambientais, para o desempenho funcional do
paciente; e) adaptação ao uso de órteses e próteses necessárias ao desempenho
funcional do cliente, quando for o caso; f) utilização, com o emprego
obrigatório de atividade dos métodos específicos para educação ou reeducação
de função de sistema do corpo humano, e g) determinação: do objetivo da
terapia e da programação para atingi-lo; da freqüência das sessões
terapêuticas, com a indicação do tempo de duração de cada uma, e da técnica a
ser utilizada, participar de equipes multidisciplinares e interdisciplinares;
Executar outras tarefas correlatas. |
Turismólogo |
Orientar e coordenar oportunidades para o estudo e análise, em
profundidade, do Turismo, em Planejamento e Desenvolvimento dos serviços no
mercado turístico, inclusive no meio ambiental, histórico-cultural, esporte e
lazer, transportes, relacionado com o planejamento e à administração de
serviços e produtos turísticos visando o desenvolvimento sustentável;
Levantar dados, junto a unidades organizacionais, relativos a processos e
procedimentos utilizados; Estudar e analisar os dados levantados; Estimular o
turismo social e o lazer; Elaborar Projetos Turísticos; Minimizar os
problemas sociais do Município através da geração de empregos e serviços com
projetos turísticos que promovam e incentive o turismo como fator de
desenvolvimento social e econômico; Estudar, analisar, propor, redefinir e
implantar formulários e outros instrumentos administrativos; Incentivar à
criatividade, às artes e às manifestações sociais e culturais, artesanais ou
folclóricas, atingindo um número cada vez maior de pessoas; Elaborar Roteiros
Turísticos; Acompanhar os Projetos Turísticos oriundos do Turismo nas
entidades públicas envolvidas no processo, desde a operacionalização e
execução; Realizar Eventos turísticos; Ministrar, Orientar, Executar os
projetos sociais, cursos de capacitação, de oficinas pedagógicas e outros
afins; Executar outras tarefas correlatas. |
PROVIMENTO EFETIVO – ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO
|
Atender o público
em geral, pessoalmente ou por telefone, prestando orientações e realizando
encaminhamentos; Orientar os servidores quanto às normas disciplinares e as
rotinas de funcionamento do setor; Manter organizados e atualizados os
arquivos e seus controles; Executar atividades pertinentes à área de pessoal
como freqüência, férias, benefícios, cálculos, cadastro e outras; Elaborar e
digitar planilhas e correspondências; Atualizar tabelas e quadros
demonstrativos; Emitir relatórios e listagens; receber e enviar
correspondências e documentos; Cadastrar, organizar, arquivar, consultar,
elaborar e digitar, controlar e corrigir planilhas, textos, correspondências,
relatórios e outros documentos; Ler e arquivar publicações; Receber e dar
encaminhamento às reclamações; Organizar e confeccionar quadros de avisos;
Relacionar e controlar bens patrimoniais; Solicitar manutenção predial e de
equipamentos; Receber e abrir correspondências; Preencher formulários,
relatórios e outros documentos; Atualizar e manter arquivos organizados;
Acompanhar reuniões de trabalho; Zelar pela guarda e conservação dos
equipamentos e materiais utilizados, executar outras tarefas de mesma
natureza ou nível de complexidade, associadas ao seu ambiente organizacional;
Executar outras tarefas correlatas. |
Agente Comunitário de Saúde |
Realizar
mapeamento de sua área; Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente
esse cadastro; Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de
risco; Identificar áreas de risco; Orientar as famílias para utilização
adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas,
exames e atendimento odontológico, quando necessário; Realizar ações e
atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias de atenção
básica; Realizar, por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de
todas as famílias sob sua responsabilidade; Estar sempre bem informado, e
informar aos demais membros da equipe, sobre as situações das famílias
acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco; Desenvolver
ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na
prevenção de doenças; Promover a educação e a mobilização comunitária,
visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio
ambiente, entre outras; Traduzir para a Equipe de Saúde da Família a dinâmica
social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;
Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possam ser
potencializados pela equipe; Executar outras atribuições correlatas. |
Agente de Combate a Endemias |
Desenvolver ações
de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas
ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador; Fiscalizar
ambientes públicos e privados, promovendo a vigilância de produtos e serviços
que afetam a saúde; Analisar e avaliar sistemas de informações e banco
de dados; Articular ações com centros de saúde, departamentos, secretarias e
outros órgãos públicos e privados, visando a promoção à saúde; Investigar
surtos, acidentes e ambientes de risco; Planejar e atuar em ações de controle
e prevenção à agravos, epidemias e endemias; Promover atividades de
capacitação, formação e educação, materiais; Executar outras tarefas
correlatas. |
Agente de Vigilância Sanitária |
Efetuar o
tratamento da água, adicionando-lhe quantidades determinadas de cloro,
amoníaco, cal ou outros produtos químicos ou manipulando dispositivos
automáticos de admissão desses produtos, para depurá-la, desodorizá-la e
clarificá-la; Inspecionar poços, fossas, rios, drenos, pocilgas e águas
estagnadas em geral, examinando a existência de focos de contaminação e
coletando material para posterior análise; Orientar os munícipes sobre a
utilização de produtos químicos e sobre a importância de manter caixas d’água,
poços, cisternas e depósitos de água sempre tampados para evitar a presença
de animais e focos de doença mantendo, desta forma, a qualidade da água para
consumo; Orientar os munícipes sobre a conservação e limpeza de fossas
sépticas e sumidouros de forma a mantê-las em bom nível de higiene e evitar a
contaminação de solos e doenças; Orientar os munícipes sobre a coleta,
separação e ensacamento do lixo e de sua destinação final, de forma a evitar
doenças, entupimento de bueiros com as chuvas e outros problemas causados
pela disposição inadequada do lixo urbano, comercial e industrial; Efetuar de
forma itinerante palestras em bairros, creches, escolas e em outros lugares
sobre temas relacionados à saúde a fim de ser um promotor de informações e
ações em saúde pública; Colaborar no levantamento de dados socioeconômicos
para estudo e identificação de problemas sociais nas comunidades; Participar
de projetos de pesquisa visando a implantação e ampliação de serviços
relacionados à saúde nas comunidades; Não havendo motorista disponível
no momento, em caráter excepcional, e devidamente habilitado, dirigir
veículos do município para o estrito cumprimento das atribuições do
cargo Executar outras tarefas correlatas. |
Agente Digitador |
Recolher documentos e outros materiais para digitação; Executar a
digitação dos materiais recolhidos, mantendo a seqüência e o controle; Buscar
informações quando identificar a falta de dados; Efetuar a devolução dos
documentos após a digitação; Executar outras tarefas correlatas. |
Agente Fiscal de Obras |
Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre obras e
edificações do Município, fazendo vistorias, leitura de projetos, conferência
de medidas, cálculos de área, autuações, notificações, embargos e aplicando
multas; Fiscalizar o cumprimento da legislação municipal sobre parcelamento
do solo urbano, fazendo vistorias aos locais de parcelamento do solo e
vistoriando processos de loteamento e desmembramento, orientado e autuando os
infratores; Verificar e acompanhar o cumprimento da Legislação, sobre meio
ambiente e comunicar as infrações cometidas aos Órgãos competentes; Não
havendo motorista disponível no momento, em caráter excepcional, e
devidamente habilitado, dirigir veículos do município para o estrito
cumprimento das atribuições do cargoExecutar outras atribuições correlatas. |
Agente Fiscal de Posturas |
Fiscalizar o cumprimento da lei de Posturas Municipais; Verificar, nas
áreas sob sua fiscalização, as irregularidades ocasionadas por: obstrução de
esgotos, falta de iluminação e sinalização, calçamentos, vias e jardins
públicos, depósitos de lixo, queda de árvores e animais mortos em logradouros
públicos; Lavrar autos de infração; Apresentar relatório das atividades
desempenhadas; Não havendo motorista disponível no momento, em caráter
excepcional, e devidamente habilitado, dirigir veículos do município para o
estrito cumprimento das atribuições do cargo; Executar outras atribuições
correlatas. |
Agente Fiscal Tributário |
Homologar e constituir, mediante lançamento, o crédito tributário
sobre tributos de competência do Município ou que a ele tenho sido atribuída; fiscalizar
o cumprimento da legislação tributária do município, orientando o
contribuinte quanto à aplicação dessa legislação; controlar, auditorar e
fiscalizar o cumprimento das obrigações tributárias dos contribuintes e da
realização da receita municipal e formalização da exigência de créditos
tributários; executar vistorias iniciais e informar em processos administrativos
relativos à localização e ao funcionamento, bem como às alterações cadastrais
do interesse da Fazenda Municipal, dos estabelecimentos comerciais,
industriais, prestadores de serviços e similares; orientar sobre a aplicação
de leis, regulamentos e demais atos administrativos de natureza tributária;
não havendo motorista disponível no momento, em caráter excepcional, e
devidamente habilitado, dirigir veículos do município para o estrito
cumprimento das atribuições do cargo; exercer outras atribuições correlatas. |
Assistente Administrativo |
Executar atividades de natureza técnica, relacionadas ao planejamento,
coordenação, supervisão e execução de tarefas envolvendo: elaboração e
análise de parecer, informação, relatório, estudo e outros documentos de
natureza administrativa; Pesquisa e seleção da legislação e da jurisprudência
sobre matéria de natureza administrativa para fundamentar análise,
conferência e instrução de processos na área de sua atuação; Assistência
técnica em questões que envolvam matéria de natureza administrativa,
analisando, emitindo informações e pareceres; Desenvolvimento de trabalhos de
natureza técnica, relacionados à elaboração e implementação de planos,
programas e projetos; Elaboração e interpretação de fluxogramas, organogramas,
esquemas, tabelas, gráficos e outros instrumentos; Elaboração e atualização
de normas e procedimentos; Redação de documentos diversos; Trabalhos que
exijam conhecimentos básicos de informática, inclusive digitação; Atendimento
ao público interno e externo; Conferência de documentos diversos; organização
de documentos, utilizando técnicas e procedimentos apropriados; Realização de
atividades voltadas para a administração de recursos humanos, materiais e
patrimoniais, orçamentários e financeiros, desenvolvimento organizacional;
Executar outras tarefas correlatas. |
Auxiliar de Saúde Bucal |
Orientar pacientes sobre higiene bucal; Marcar consultas e preparar o
paciente para o atendimento; Manter em ordem arquivo e fichário; Revelar e
montar radiografias intra-orais; Auxiliar no atendimento ao paciente;
Instrumentar o odontólogo e o técnico em higiene bucal, junto a cadeira
operatória; Manipular materiais restauradores; Colaborar em atividades
didático-científicas e em campanhas humanitárias; Auxiliar na organização de
arquivos, envio e recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação
para assegurar a pronta localização de dados; Zelar pela segurança individual
e coletiva, utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da
execução dos serviços; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza
dos equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de
trabalho; Executar o tratamento e descarte de resíduos de materiais
provenientes de seu local de trabalho; Manter-se atualizado em relação às
tendências e inovações tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades
do setor/departamento; Executar outras tarefas correlatas. |
Auxiliar de Desenvolvimento Infantil |
Contribuir com a educação da criança de 0 a 5 anos em sua
integralidade, associando o cuidado ao processo educativo, trabalhando as
dimensões expressivo-motoras, afetivas, cognitivas, linguísticas, éticas,
estéticas e socioculturais; elaborar e participar do planejamento, da
construção de projetos e materiais pedagógicos; zelar pelo desenvolvimento e
aprendizagem das crianças; realizar procedimentos para acompanhamento e
registro do desenvolvimento e aprendizagem das crianças; auxiliar o professor
nas atividades de rotina; executar outras tarefas correlatas. |
Auxiliar de Enfermagem |
Realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências
técnicas e legais; Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes
ambientes, Unidade de Saúde e nos domicílios, dentro do planejamento de ações
traçado pela equipe; Preparar o usuário para consultas médicas e de
enfermagem, exames e tratamentos na Unidade de Saúde; Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamentos e de
dependências da Unidade de Saúde, garantindo o controle de infecção; Realizar
busca ativa, de casos como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho
epidemiológico; No nível de suas competências executar assistência básica e
ações de vigilância epidemiológica e sanitária; Realizar ações de educação em
saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme
planejamento da Unidade de Saúde; Executar outras tarefas correlatas. |
Inspetor de Alunos |
Fiscalizar o cumprimento do horário de entrada e de saída dos alunos,
bem como os horários destinados ao recreio e a outras atividades, fazendo
soar campainha nos horários determinados, organizando a formação dos alunos e
sua entrada em sala de aula; Orientar e fiscalizar a entrada e a saída dos
alunos, verificando se há autorização para a retirada da criança ou se a
mesma pode sair da unidade escolar desacompanhada; Contatar, quando
solicitado por superiores, pais de alunos, para recados ou comunicações; Acompanhar
as atividades recreativas procurando evitar brigas e discussões entre alunos
durante os horários de recreio; Entregar pautas de presença, mensagens
especiais, notas e bilhetes em sala de aula certificando-se do recebimento
pelo professor e recolhendo as pautas de presença antes que as aulas se
encerrem para devolvê-las à Secretaria; Supervisionar os horários de merenda
para que esta se desenvolva em ambiente tranqüilo e harmonioso; Acompanhar a
distribuição da merenda escolar; Acompanhar alunos em atividades
extracurriculares auxiliando os professores na manutenção da disciplina e
assegurando a segurança dos alunos; Acompanhar alunos em desfiles e
solenidades que sejam organizadas pela escola; Observar a entrada e a saída
de pessoas nas dependências da unidade escolar, prestando informações e
efetuando encaminhamentos, examinando autorizações, para garantir a segurança
do local; Zelar pela segurança de materiais e equipamentos postos sob sua
responsabilidade; Comunicar imediatamente à autoridade superior quaisquer
irregularidades encontradas; Contatar, quando necessário, órgãos públicos,
comunicando a emergência e solicitando socorro; Percorrer sistematicamente as
dependências da unidade escolar e áreas adjacentes, verificando se portas,
janelas, portões e outras vias de acesso estão fechadas corretamente e
observando pessoas que lhe pareçam suspeitas, para possibilitar a tomada de
medidas preventivas; Orientar a execução de serviços de manutenção mobiliária
e predial, tais como troca de lâmpadas, fusíveis, tomadas e interruptores,
conserto de mesas, carteiras escolares, cadeiras, descargas, torneiras,
pintura de paredes, grades, entre outros; Executar outras tarefas correlatas. |
Recepcionista |
Atender diariamente todas as pessoas que procurarem as Secretarias e
demais seções da municipalidade, encaminhando-as aos setores correspondentes;
Realizar registro de controle de público e de visitantes, controlando o fluxo
de pessoas encaminhadas aos setores; Receber e entregar à chefia imediata
toda correspondência endereçada ao Órgão na qual estiver lotado; Atender e
transferir para os setores as ligações telefônicas recebidas; Efetuar
ligações telefônicas, serviços de transmissão de fax e de reprodução de
documentos (xérox), observando as instruções de sua chefia imediata;
Organizar e acompanhar agendamento de auditórios e salas de reuniões, bem
como de aparelhos de data show, de sonorização e similares, quando da
realização de palestras e treinamentos da municipalidade; Executar outras
tarefas correlatas. |
Técnico Agropecuário |
Orientar agricultores na execução do plantio, adubação, cultura,
colheita e beneficiamento das espécies vegetais; Fazer coleta e análise de
amostras de terra, realizando testes de laboratório e outros; Ajudar a
examinar animais afetados por alguma enfermidade ou lesão; Estudar as causas
que originam os surtos epidêmicos; Controlar o manejo de distribuição de
carnes e alimentos de origem animal; Orientar os criadores quanto à adoção de
medidas sanitárias; Prientar e fiscalizar os trabalhos referentes ao
tratamento e desenvolvimento de animais e vegetais; atuar em equipe
multiprofissional; Executar outras tarefas correlatas. |
Técnico em Contabilidade |
Homologar e constituir, mediante lançamento, o crédito tributário
sobre tributos de competência do Município ou que a ele tenho sido
atribuída; desenvolver atividades, sob
orientação e supervisão, de natureza contábil, financeira, econômica,
tributária e administrativa, envolvendo lançamentos e cálculos contábeis;
Identificar documentos e informações, atender à fiscalização; executar a
contabilidade geral, operacionalizar a contabilidade pública e a
contabilidade gerencial; realizar controle patrimonial; executar outras
tarefas correlatas. |
Técnico em
Enfermagem |
Assistir e orientar equipes auxiliares na operacionalização dos
serviços e cuidados de enfermagem, de acordo com os planos estabelecidos pelo
enfermeiro, transmitindo instruções e acompanhando a realização das
atividades; Participar no planejamento, programação da assistência,
orientação e supervisão das atividades de enfermagem; Prestar cuidados de
enfermagem, atuando na prevenção e controle das doenças transmissíveis em
geral e programas de vigilância epidemiológica; Executar ações assistenciais
de enfermagem, exceto as privativas do enfermeiro; Participar nos programas e
nas atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos
específicos, particularmente daqueles prioritários e auto risco, de higiene e
segurança do trabalho, bem como de acidentes e doenças profissionais;
Preparar e administrar medicamentos via oral, e parenteral aos pacientes,
conforme prescrição médica, registrando no prontuário e comunicando a equipe
de saúde sinais e sintomas apresentados; Integrar a equipe de saúde, participando
das atividades de assistência integral a saúde do indivíduo, da família e da
comunidade; Controlar, distribuir e ministrar medicamentos,via oral e
parenteral aos pacientes; Executar atividades de lavagem, desinfecção e
esterilização de materiais, instrumentos e equipamentos de acordo com método
adequado para cada tipo de esterilização; Atuar na prevenção e controle
sistemáticos de danos físicos que possam ser causados a pacientes durante a
assistência de saúde; Auxiliar na organização de arquivos, envio e
recebimento de documentos, pertinentes a sua área de atuação para assegurar a
pronta localização de dados; Zelar pela segurança individual e coletiva,
utilizando equipamentos de proteção apropriados, quando da execução dos
serviços; Desenvolver suas atividades, aplicando normas e procedimentos de
biossegurança; Zelar pela guarda, conservação, manutenção e limpeza dos
equipamentos, instrumentos e materiais utilizados, bem como do local de
trabalho; Manter-se atualizado em relação às tendências e inovações
tecnológicas de sua área de atuação e das necessidades do setor/departamento;
Executar outras tarefas correlatas. |
Técnico em Saúde Bucal |
Sob a supervisão do odontólogo, realizar procedimentos preventivos,
individuais ou coletivos, nos usuários para o atendimento clínico, como
escovação supervisionada, evidenciação de placa bacteriana, aplicação tópica
de flúor, selantes, raspagem, alisamento e polimento, bochechos com flúor,
entre outros; Realizar procedimentos reversíveis em atividades restauradoras,
sob supervisão do cirurgião dentista; Cuidar da manutenção e conservação dos
equipamentos odontológicos; Acompanhar e apoiar o desenvolvimento dos
trabalhos da equipe de saúde da família no tocante à saúde bucal; Executar
outras tarefas correlatas. |
Técnico em Informática |
Treinar escolares municipais em informática, para promover o processo
de ensino/aprendizagem; Desenvolver coletivamente atividades e projetos
pedagógicos; Instalar e configurar equipamentos, sistemas operacionais e
aplicativos; Colaborar na elaboração de manuais de treinamento e apostilas
utilizados pelo Município; Sugerir e avaliar a utilização de novos softwares aplicativos
para o Município; Prestar suporte ao usuário de aplicativos e/ou sistemas de
informática do Município no que se refere a sua instalação e/ou utilização;
Proceder a revisões periódicas dos manuais de treinamento e apostilas
utilizados nos diversos treinamentos; Executar outras tarefas correlatas. |
Técnico em Laboratório |
Fazer coleta de amostras e dados em laboratório ou em atividades de
campo; elaborar análise de materiais e substâncias em geral, utilizando
métodos específicos para cada caso; Efetuar registros das análises
realizadas; Preparar reagentes, peças, e outros materiais utilizados em
experimentos; Auxiliar na elaboração de relatórios técnicos e na computação
de dados estatísticos, reunindo os resultados dos exames e informações;
Dispor os elementos biológicos em local apropriado e previamente determinado,
montando-os de modo a possibilitar a exposição científica dos mesmos; Zelar
pela limpeza e conservação de vidrarias, bancadas e equipamentos em geral dos
laboratórios; Controlar o estoque de material de consumo dos laboratórios;
Executar outras tarefas correlatas. |
Telefonista |
Atender a chamados telefônicos, operando em troncos ou ramais; Efetuar
ligações telefônicas internas e externas; Controlar e auxiliar as ligações de
telefones automáticos; Receber e transmitir telegramas por telefones; Manter
registro de ligações a longa distância; Prestar informações gerais relacionadas
com os serviços do Município; Verificar os defeitos nos ramais e mesas e
providenciar seu reparo; Zelar pela limpeza e conservação da mesa telefônica
e do local de trabalho; Executar outras tarefas correlatas. |
Topógrafo |
Executar levantamentos para subsidiar avaliações de terrenos,
benfeitorias e culturas; Efetuar a montagem de laudos de avaliação; Coletar
preços de terras, materiais de construção e madeiras; Fotografar as
propriedades; Executar levantamentos topográficos; Acompanhar os trabalhos de
topografia; Levantar dados para memoriais descritivos; Realizar cálculos;
Participar na elaboração de pareceres técnicos; Elaborar relatórios e
controle de dados/informações técnicas; Executar outras tarefas
correlatas. |
PROVIMENTO EFETIVO – ATIVIDADES DE NÍVEL ELEMENTAR
Auxiliar de Serviço Patrimonial |
Executar serviços
de zeladoria nos prédios públicos, promovendo a limpeza e conservação,
vigiando o cumprimento do regulamento interno para assegurar o asseio, ordem
e segurança do prédio e o bem-estar de seus ocupantes; Fiscalizar a entrada e
saída de pessoas e veículos nos prédios públicos, observando o movimento
delas na portaria principal e na garagem, procurando identificá-las e
registrando-as em formulários apropriados, visando manter a ordem e a
segurança dos servidores, autoridades e visitantes; Verificar se a pessoa
procurada está no prédio, utilizando o telefone, interfone ou outros meios,
para encaminhar o visitante ao local desejado; Inspecionar dependências da
organização, efetuando ou supervisionando os trabalhos de limpeza, remoção ou
incineração de resíduos, para assegurar o bem-estar dos ocupantes; Tomar
providências para a realização de serviços de manutenção em geral, como
pequenos reparos ou consertos de instalações elétricas, bombas, caixa d’água,
extintores, requisitando pessoas habilitadas, para assegurar as condições de
funcionamento e segurança das instalações; Executar atividades no campo de
segurança de prédios públicos do Município, realizando trabalhos de guarda
diurno e noturno; Auxiliar no atendimento telefônico na portaria, anotando
recados, prestando informações e respondendo indagações rotineiras; Informar
eventuais ocorrências no serviço de sua competência ao superior hierárquico;
Planejar suas tarefas, sob supervisão de superior imediato; Zelar pelos
equipamentos e outros materiais de trabalho utilizados; Participar de
reuniões e grupos de trabalho; Zelar pela eficiência, disciplina e segurança
no trabalho; Executar outras tarefas correlatas. |
|
Auxiliar de Serviços Diversos |
Executar serviços
gerais, atividades de copa/cozinha, limpeza e jardinagem, bem como serviços
de entrega, recebimento, confecção e atendimento, utilizando os materiais e
instrumentos adequados e rotinas previamente definidas; executar tarefas de
limpeza geral de pátios e áreas externas, ruas, praças, canteiro de obras e
outras unidades, bem como a poda e conservação dos jardins; efetuar a limpeza
e conservação de utensílios, móveis e equipamentos em geral, para
mantê-los em condições de uso; auxiliar na remoção de móveis e equipamentos;
separar os materiais recicláveis para descarte (vidraria, papéis, resíduos
laboratoriais); controlar o estoque e indicar a necessidade de materiais
pertinentes de sua área de atuação; zelar pela guarda e conservação,
manutenção dos equipamentos utilizados no trabalho; executar serviços de
carga e descarga de materiais; arrumar os materiais nos lugares determinados;
arrumar móveis e utensílios conforme orientação recebida e fazer serviços de
mudanças; auxiliar nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de
veículos, máquinas e equipamentos; executar as atividades correlatas ao cargo
de faxineira, quando necessário; executar outras tarefas correlatas. |
|
Contínuo |
Atender ao telefone, anotar e transmitir informações e recados, bem
como receber, separar e entregar correspondências, papéis, jornais e outros
materiais; Realizar ser viços externos, tais como: bancários, postagem de
cartas e outros determinado pela chefia imediata; Operacionalização de
máquina copiadora; Executar outras tarefas correlatas. |
|
Coveiro-Zelador |
Realizar à
abertura e fechamento de covas; Proceder à exumação de corpos; Auxiliar nos
serviços de construção e demolição de alvenaria, carpintaria, pintura;
Executar serviços referente a carga e descarga de veículos; Executar serviços
de manutenção e conservação de ferramentas; Executar pequenos reparos que não
exijam qualificação profissional; Efetuar a conservação de jardins,
canteiros, vasos, floreiras e outros; Realizar o plantio, replantio,
desbrota, poda e enxerto de diferentes plantas segundo orientações técnicas;
Utilizar equipamentos de segurança individual; Executar outras tarefas
correlatas. |
|
Cozinheira |
Receber e
armazenar adequadamente os gêneros alimentícios; preparar refeições conforme
técnica adequada para cada gênero alimentício; Preparar e distribuir
alimentos destinados às crianças; Aplicar os princípios básicos de limpeza,
higiene e aproveitamento de alimentos; Organizar e controlar o depósito de
materiais e gêneros alimentícios, verificando estoque e estado de
conservação; lavar, enxugar e guardar utensílios; zelar pela guarda e
conservação dos equipamentos e materiais utilizados; atendimento à equipe de
manutenção de estradas e rodagens; executar outras atividades correlatas. |
|
Copeira |
Cuidar e zelar da copa, servir café, chá, água, refrigerantes e,
excepcionalmente, outras bebidas com autorização superior; executar trabalhos
de limpeza como lavar paredes, forros, aberturas, vidros, nas diversas
dependências; limpar pisos, vidros, lustres, móveis, instalações sanitárias,
louças, utensílios de cozinha, etc.; lavar e encerrar assoalhos; remover
lixos e detritos; retirar o pó de máquinas, armários, cadeiras, mesas; zelar
pela conservação dos móveis e utensílios de copa-cozinha sob a sua
responsabilidade; transportar volumes quando solicitado e executar tarefas
correlatas. |
|
Eletricista Predial |
Instalações e
manutenção predial de circuitos elétricos; Instalação e manutenção de
disjuntores termomagnéticos de baixa tensão; Levantamento e quantificação de
materiais elétricos para instalação de quadro de energia elétrica, tomada
elétrica, interruptores, tubulações e de condutores elétricos; Identificação,
uso e conservação de ferramentas utilizadas para instalações elétricas;
Montagem e instalação de dispositivos de comando de iluminação e sinalização,
interruptores paralelo, interruptor de minutaria, interruptor automático de
presença, rele fotoelétrico, cigarras e campainhas; Fornecimento de energia
elétrica, limites de fornecimento especificações de entradas de energia,
consumidor individual e edifícios de usos coletivo; Instalação de motores
monofásicos e trifásicos e seus respectivos esquemas de ligação para níveis
de tensão elétrica 127 volts e 220 volts; Instalação de equipamentos
eletro-eletrônicos e eletro-mecânico; Executar outras atividades correlatas. |
Faxineira |
Executar serviços
de limpeza predial em geral, incluindo vidraças, escadaria etc., a
higienização e desinfecção das salas, instalações, banheiros e corredores;
realizar a limpeza de móveis, objetos e outros equipamentos; aplicar os
princípios básicos de limpeza, higiene; lavar, enxugar e guardar utensílios;
zelar pela guarda e conservação dos equipamentos e materiais utilizados;
reabastecer os banheiros com papel higiênico, toalhas e sabonetes; efetuar a
remoção de entulhos de lixo em geral; executar o tratamento e descarte dos
resíduos de materiais provenientes do seu local de trabalho; informar ao
chefe imediato das irregularidades encontrados nas instalações das
dependências de trabalho; executar outras tarefas de mesma natureza e nível
de complexidade associadas ao ambiente organizacional bem como que forem
correlatadas ao cargo. |
Mecânico |
Executar os serviços de manutenção mecânica, montando e desmontando
veículos, máquinas e equipamentos, reparando ou substituindo partes e peças,
visando o seu perfeito funcionamento e prolongamento de sua vida útil;
Executar outras tarefas correlatas. |
Motorista I e II |
Conduzir automóveis, caminhões e outros veículos destinados ao
transporte de passageiros e cargas; Transportar passageiros e cargas;
Transportar e entregar correspondência ou carga que lhe for confiada;
Auxiliar no carregamento e descarregamento do veículo e em outras tarefas
quando o veículo não estiver em movimento; Zelar pela conservação do veículo
que lhe for entregue, mantendo-o em boas condições de funcionamento; Fazer
reparos de emergência; Comunicar ao chefe imediato, as anomalias verificadas
no funcionamento do veículo; Providenciar no abastecimento de combustível,
óleo e água; Preencher e apresentar ao setor competente os boletins de
serviço; Eventualmente, dirigir outra espécie de veículo e auxiliar mecânicos
no conserto de veículos; Executar outras tarefas correlatas. |
Operador de Máquinas |
Conduzir e operar máquinas de grande porte, destinadas ao serviço de
construção e conservação de estradas e ruas; Fazer escavações,
terraplenagens, aterros e compressões de solo; Zelar pela conservação do
veículo que lhe for entregue e outros implementos afins, mantendo-os em boas
condições de funcionamento; Fazer reparos de emergência; comunicar, a
superior imediato, qualquer anomalia verificada no funcionamento do
equipamento; Providenciar no abastecimento do combustível, óleo e água;
eventualmente, dirigir outra espécie de veículo; Auxiliar em trabalhos de
mecânica e outros semelhantes; Executar outras tarefas correlatas. |
Pedreiro |
Efetuar a locação de pequenas obras; Fazer muros de arrimo, trabalhar
com instrumentos de nivelamento e prumo; Fazer e reparar bueiros e fossas e
piso de cimento, fazer orifícios em pedras, acimentados e outros materiais;
Preparar ou orientar a preparação de argamassa para junções de tijolos ou
para reboco de paredes; Preparar e aplicar cal ações em paradas; Fazer blocos
de cimento; Assentar marcos de portas e janelas; Colocar telhas, azulejos e
ladrilhos; Armar andaimes; Fazer consertos em obras de alvenaria; Instalar
aparelhos sanitários; Assentar e recolocar tijolos, telhas, tacos, lambris e
outros; Trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros
materiais de construção; Operar com instrumentos de controle de medidas, pelo
prumo e nível, cortar pedras; Armar formas para fabricação de tubos; Orientar
e examinar serviços executados pelos ajudantes e outros auxiliares sob sua
direção; Fazer os registros e apurações sobre o custo da mão-de-obra; Fazer
orçamentos; Organizar pedidos de material; Executar outras tarefas
correlatas. |
Motorista de Transporte Escolar |
Conduzir veículos
automotores destinados ao transporte escolar de passageiros, de acordo com as
regras de trânsito brasileiro, conduzindo-os em trajeto ou itinerário
determinado e instruções recebidas; Colaborar com a organização dos alunos no
interior do veículo; Portar os documentos do veículo e os pessoais; Vistoriar
o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água,
óleo, testando os freios, a parte elétrica e outros itens necessários,
certificando-se de suas condições de funcionamento bem como da necessidade de
abastecimento e reparos; Auxiliar no carregamento e descarregamento do
veículo e em outras tarefas quando o veículo não estiver em movimento;
Realizar reparos de emergência; Informar problemas do veículo ao setor
responsável; Zelar por sua conservação; Recolher o veículo após a jornada de
trabalho, conduzindo-o ao local indicado pelo setor responsável; Colaborar
com a limpeza do veículo; Preencher e apresentar ao setor competente os
boletins de serviço; Eventualmente, dirigir outra espécie de veículo e
auxiliar mecânicos no conserto de veículos; Executar outras tarefas
correlatas. |
Registra-se e Publica-se
Costa Rica, 4 de julho de 2018; 38º ano de emancipação Político-Administrativa.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 05/07/2018