Lei Ordinária n° 685/2003 de 23 de Maio de 2003
ALTERA A LEI N° 674, DE 1º DE ABRIL DE 2003, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SENHOR WALDELI DOS SANTOS ROSA, com fundamento no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
-
-
Art. 1º. -
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei n° 194/91, e, alterado pelas Leis n°s 221/92, 260/94, 384/97 e pelo Decreto n° 1708/01 e posteriormente pela Lei n° 674/03.
-
-
Art. 2º. -
O Conselho Municipal de Saúde passa ter a seguinte estrutura e composição:
-
I -
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICAS E PRIVADAS:
-
I -
Representantes do Governo Municipal e dos Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem Fins Lucrativos:
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
a) -
Titular: ANDERSON FERREIRA DIAS
Suplente: BASÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS
-
a) -
Titular: Jovenaldo Francisco dos Santos
Suplente: Adriana Pereira M. Carrijo
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
b) -
Titular: MARCELINO CAMPOS DA COSTA
Suplente: SANDRA REGINA MEDRADO DA COSTA
-
b) -
Titular: Maria Aparecida C. C. de Castro
Suplente: Emerson Leandro Bortolazzi
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
c) -
Titular: JOSÉ BERNARDINO BRUNO
Suplente: MARIA APARECIDA C.C.CASTRO
-
c) -
Titular: José Bernardino Bruno
Suplente: Alberto de Oliveira Rodi
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
II -
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
-
II -
Representantes dos Trabalhadores na Área de Saúde:
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
a) -
Titular: NILTON SÉRGIO CARNEIRO PEREIRA
Suplente: WANDERLEY FURTADO PEREIRA
-
a) -
Titular: Adriana Sanches Machado
Suplente: Renata Inácio N. Melo
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
b) -
Titular: CLEITON AMÂNCIO
Suplente: ADEVILSON PAES FONTOURA
-
b) -
Titular: Nilton Sérgio Carneiro
Suplente: Luzia Nogueira de Andrade Souza
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
c) -
Titular: LOURIVAL FELIPE
Suplente: LEANDRO BORTOLAZZI
-
c) -
Titular: Antonio Aparecido Rainho
Suplente: Sandra Maria Vieira
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
III -
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
-
III -
Representantes dos Usuários:
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
a) -
Titular: OSÓRIA MOURA DA SILVA
Suplente: MARIA EMÍLIA DE REZENDE MORAES
-
a) -
Titular: Jessé Cruciol
Suplente: Odecio Dias de Jesus
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
b) -
Titular: CARLOS ROBERTO MORENTE
Suplente: RONIVALDO GARCIA COTA
-
b) -
Titular: Gustavo Antunes Affonso
Suplente: Leonir Soares da Silva
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
c) -
Titular: ROSE MEIRE VALDERRAMA DA SILVA
Suplente: MÁRCIO PAES GOMES
-
c) -
Titular: Onilda Paulina Silva
Suplente: Helena Otoni Camargo Braun
-
c) -
Titular: Adão Raimundo
Suplente: Ledir Osória de Almeida
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1107/2012
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
d) -
Titular: DAMIÃO WILLIAN DA CONCEIÇÃO
Suplente: WASHINGTON VALÉRIO ANDRADE
-
d) -
Titular: Ana Odalha da Cruz
Suplente: Eliane Anacleto da Cruz
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
e) -
Titular: LUCIANO QUINTANA CORRÊA DA COSTA
Suplente: JOÃO MESSIAS FERREIRA
-
e) -
Titular: Osmar Luis dos Santos Junior
Suplente: Joaquim de Oliveira
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
f) -
Titular: ALINE CRISTINA MACHADO
Suplente: ROSIMARY CARVALHO DE LIMA
-
f) -
Titular: Irmã Cecília Giacomini
Suplente: Renato Woichekoski
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
-
-
Art. 3º. -
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e Publica-se
Prefeitura Municipal, 23 de maio de 2003.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 23/05/2003
Lei Ordinária n° 685/2003 de 23 de Maio de 2003
ALTERA A LEI N° 674, DE 1º DE ABRIL DE 2003, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE COSTA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, SENHOR WALDELI DOS SANTOS ROSA, com fundamento no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
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Art. 1º. -
Altera a composição do Conselho Municipal de Saúde, criado pela Lei n° 194/91, e, alterado pelas Leis n°s 221/92, 260/94, 384/97 e pelo Decreto n° 1708/01 e posteriormente pela Lei n° 674/03.
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Art. 2º. -
O Conselho Municipal de Saúde passa ter a seguinte estrutura e composição:
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I -
REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE PUBLICAS E PRIVADAS:
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I -
Representantes do Governo Municipal e dos Prestadores de Serviços Privados Conveniados, ou sem Fins Lucrativos:
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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a) -
Titular: ANDERSON FERREIRA DIAS
Suplente: BASÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS
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a) -
Titular: Jovenaldo Francisco dos Santos
Suplente: Adriana Pereira M. Carrijo
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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b) -
Titular: MARCELINO CAMPOS DA COSTA
Suplente: SANDRA REGINA MEDRADO DA COSTA
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b) -
Titular: Maria Aparecida C. C. de Castro
Suplente: Emerson Leandro Bortolazzi
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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c) -
Titular: JOSÉ BERNARDINO BRUNO
Suplente: MARIA APARECIDA C.C.CASTRO
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c) -
Titular: José Bernardino Bruno
Suplente: Alberto de Oliveira Rodi
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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II -
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
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II -
Representantes dos Trabalhadores na Área de Saúde:
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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a) -
Titular: NILTON SÉRGIO CARNEIRO PEREIRA
Suplente: WANDERLEY FURTADO PEREIRA
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a) -
Titular: Adriana Sanches Machado
Suplente: Renata Inácio N. Melo
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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b) -
Titular: CLEITON AMÂNCIO
Suplente: ADEVILSON PAES FONTOURA
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b) -
Titular: Nilton Sérgio Carneiro
Suplente: Luzia Nogueira de Andrade Souza
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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c) -
Titular: LOURIVAL FELIPE
Suplente: LEANDRO BORTOLAZZI
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c) -
Titular: Antonio Aparecido Rainho
Suplente: Sandra Maria Vieira
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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III -
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
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III -
Representantes dos Usuários:
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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a) -
Titular: OSÓRIA MOURA DA SILVA
Suplente: MARIA EMÍLIA DE REZENDE MORAES
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a) -
Titular: Jessé Cruciol
Suplente: Odecio Dias de Jesus
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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b) -
Titular: CARLOS ROBERTO MORENTE
Suplente: RONIVALDO GARCIA COTA
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b) -
Titular: Gustavo Antunes Affonso
Suplente: Leonir Soares da Silva
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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c) -
Titular: ROSE MEIRE VALDERRAMA DA SILVA
Suplente: MÁRCIO PAES GOMES
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c) -
Titular: Onilda Paulina Silva
Suplente: Helena Otoni Camargo Braun
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c) -
Titular: Adão Raimundo
Suplente: Ledir Osória de Almeida
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1107/2012
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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d) -
Titular: DAMIÃO WILLIAN DA CONCEIÇÃO
Suplente: WASHINGTON VALÉRIO ANDRADE
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d) -
Titular: Ana Odalha da Cruz
Suplente: Eliane Anacleto da Cruz
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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e) -
Titular: LUCIANO QUINTANA CORRÊA DA COSTA
Suplente: JOÃO MESSIAS FERREIRA
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e) -
Titular: Osmar Luis dos Santos Junior
Suplente: Joaquim de Oliveira
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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f) -
Titular: ALINE CRISTINA MACHADO
Suplente: ROSIMARY CARVALHO DE LIMA
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f) -
Titular: Irmã Cecília Giacomini
Suplente: Renato Woichekoski
Redação dada pela Lei Ordinária n° 1057/2011
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Art. 3º. -
Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se e Publica-se
Prefeitura Municipal, 23 de maio de 2003.
WALDELI DOS SANTOS ROSA
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 23/05/2003