Conselho Municipal de Saúde n° 194/1991 de 09 de Setembro de 1991
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Costa Rica Estado de Mato Grosso Sul, no uso de suas atribuições legais, faço saber que a Câmara Municipal APROVOU e Eu SANCIONO e PROMULGO a seguinte Lei:
DA ESTRUTURA E DO FUNCIONAMENTO
O Conselho Municipal de Saúde terá a seguinte composição:
DO GOVERNO
Representante da Secretaria Municipal de Saúde ou órgão equivalente;
01 (um) Representante da Secretaria de Saúde
Titular: NIVALDO NOGUEIRA DE SOUZA
Suplente: WALDOMIRO BOCALAN
Titular: ANDERSON FERREIRA DIAS
Suplente: BASÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS
Titular: Jovenaldo Francisco dos Santos
Suplente: Adriana Pereira M. Carrijo
Representante da Secretaria Municipal de Finanças;
01 (um) Representante da Secretaria de Finanças
Titular: SANDRA REGINA MEDRADO DA COSTA
Suplente: MARCELINO CAMPOS DA COSTA
Titular: MARCELINO CAMPOS DA COSTA
Suplente: SANDRA REGINA MEDRADO DA COSTA
Titular: Maria Aparecida C. C. de Castro
Suplente: Emerson Leandro Bortolazzi
Representante do Hospital Municipal;
01 (um) Representante da Secretaria Municipal de Saúde
Titular: ANDERSON FERREIRA DIAS
Suplente: BASÍLIO FRANCISCO DOS SANTOS
Titular: JOSÉ BERNARDINO BRUNO
Suplente: MARIA APARECIDA C.C.CASTRO
Titular: José Bernardino Bruno
Suplente: Alberto de Oliveira Rodi
Representante da Secretaria Municipal de Administração;
01 (um) Representante da Secretaria de Promoção Social
Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
01 (um) Representante da Fundação Nacional de Saúde (FNS) de nossa cidade
Representante da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos;
Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social;
dos prestadores de serviços públicos e privados:
DOS PRESTADORES DE SERVIÇO
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:
REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM SAÚDE
Representantes dos Trabalhadores na Área de Saúde:
Representante do SUS no âmbito Estadual ou Federal, existente no Município:
01 (um) Representante do Hospital Municipais:
Titular: CLEITON AMANCIO
Suplente: IVONILDA DA SILVA
Titular: NILTON SÉRGIO CARNEIRO PEREIRA
Suplente: WANDERLEY FURTADO PEREIRA
Titular: Adriana Sanches Machado
Suplente: Renata Inácio N. Melo
Representante dos prestadores privados contratados pelo SUS;
01 (um) Representante da Clínica Santa Rita de Cássia.
Titular: VALDIR JUSTINO DE ALMEIDA
Suplente: JOÃO FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR
Titular: CLEITON AMÂNCIO
Suplente: ADEVILSON PAES FONTOURA
Titular: Nilton Sérgio Carneiro
Suplente: Luzia Nogueira de Andrade Souza
Titular: CLAUDINEY MONTANI
Suplente: EVA LIVRAI RODRIGUES INÁCIO
dos trabalhadores do SUS:
DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS:
Representantes dos Usuários:
Representante das entidades de trabalhadores do SUS.
02 (dois) Representante da Associação de Pais e Mestres;
Titular: LUIZ ANTÔNIO BOCALAN
Suplente: TERESINHA DA CRUZ
Titular: OSÓRIA MOURA DA SILVA
Suplente: MARIA EMÍLIA DE REZENDE MORAES
Titular: Jessé Cruciol
Suplente: Odecio Dias de Jesus
01 (um) Representante da Pastoral da Saúde;
Titular: MILTON GUILHERME AUGUSTIN
Suplente: JOÃO BATISTA RESENDE
Titular: CARLOS ROBERTO MORENTE
Suplente: RONIVALDO GARCIA COTA
Titular: Gustavo Antunes Affonso
Suplente: Leonir Soares da Silva
01 (um) Representante do Rotary Clube;
Titular: NOÉLIA MEDEIROS BRUM
Suplente: ELTON FRANTIELI CAMARGO MELGAREJO
Titular: ROSE MEIRE VALDERRAMA DA SILVA
Suplente: MÁRCIO PAES GOMES
Titular: Onilda Paulina Silva
Suplente: Helena Otoni Camargo Braun
01 (um) Representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação;
Titular: CARLOS ROBERTO MORENTE
Suplente: RONEVALDO GARCIA COTA
Titular: DAMIÃO WILLIAN DA CONCEIÇÃO
Suplente: WASHINGTON VALÉRIO ANDRADE
Titular: Ana Odalha da Cruz
Suplente: Eliane Anacleto da Cruz
01 (um) Representante da Associação Comercial;
Titular: VALDECI FERREIRA DE FREITAS
Suplente: RÉGIS ZARDO MARQUEZ
Titular: LUCIANO QUINTANA CORRÊA DA COSTA
Suplente: JOÃO MESSIAS FERREIRA
Titular: Osmar Luis dos Santos Junior
Suplente: Joaquim de Oliveira
01 (um) Representante da Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Costa Rica;
Titular: EVALDO PEREIRA MESQUITA
Suplente: KLÉBER FERREIRA DE FREITAS
Titular: ALINE CRISTINA MACHADO
Suplente: ROSIMARY CARVALHO DE LIMA
Titular: Irmã Cecília Giacomini
Suplente: Renato Woichekoski
01 (um) Representante do Sindicato Rural de Costa Rica;
01 (um) Representante da Maçonaria de Costa Rica;
01 (um) Representante da Pastoral da Criança de nossa cidade.
dos centros de formação de recursos humanos para a saúde:
Representante das escolas, sediadas no Município.
dos usuários:
Representante das entidades ou associações comunitárias;
Representante dos sindicatos e entidades patronais;
Representantes dos sindicatos e entidades de trabalhadores;
Representante da Associação do Servidores Públicos Municipais (ASPM).
A cada Titular do CMS corresponderá um Suplente.
da autoridade Estadual ou Federal correspondente, no caso da representação de órgãos Estaduais ou Federais;
Registra-se e Publica-se
Costa Rica (MS), 09 de setembro de 1.991.
ROBERTO RODRIGUES
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial em 09/09/1991